Tag Artigo 196

Tag: Artigo 196

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

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De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92

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Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso

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Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

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Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?

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Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

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Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?

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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?

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Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?

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Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?

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Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?

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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

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Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?

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Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião

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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?

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É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

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Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?

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Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?

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Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?

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O que diz o artigo 319 do CPC?

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São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados

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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?

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Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?

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Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

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O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

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Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?

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Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?

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É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?

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Qual dos fertilizantes a seguir sofre forte fixação pelos coloides do solo

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É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?

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A gente reza e continua os mesmo problema

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Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

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Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece

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Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

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O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os?

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Qual o valor da multa de férias em dobro?

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São fundamentos do tema proteção de dados pessoais na LGPD artigo segundo?

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Em que casos se aplica á liquidação pelo procedimento comum?

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Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?

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O que diz o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos?

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Diferença entre tcc e artigo

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Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?

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Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?

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Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?

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A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo

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Quanto é a multa do artigo 195?

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O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?

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O que diz o artigo 487 II do CPC?

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Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem no caso de rotatória?

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Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam chegam em uma rotatória não sinalizada terá preferência de passagem aquele que?

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Artigo 59 DO código penal brasileiro

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Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?

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É de competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

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Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

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Quando a empresa pode descontar do funcionario

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Quais são as atividades econômicas que não são consideradas empresariais?

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Qual o princípio foi consagrado no artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

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Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?

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Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

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Quando o condutor desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes terá como penalidade artigo 195?

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Qual e o princípio que está presente nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor?

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Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

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E possível à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos no tráfico de drogas previsto no artigo 33 da Lei 11.343 06?

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Petição pedido de pagamento de custas ao final do processo novo cpc

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